Documentação necessária
Para obter o auxílio doença, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a condição de saúde do requerente. A documentação necessária inclui:
Todos os documentos devem estar atualizados e legíveis, e é importante que sejam apresentadas cópias autenticadas. Além disso, é necessário que o requerente esteja em posse dos documentos originais para fins de comprovação, caso seja necessário. Vá além deste artigo e amplie seu entendimento com este recurso externo escolhido. meuinss!
Tempo de contribuição
Outro requisito importante para obter o auxílio doença é o tempo de contribuição ao INSS. O segurado deve ter, no mínimo, 12 meses de contribuição consecutivos ou 18 meses de contribuição não consecutivos nos últimos 24 meses antes do início da doença. Isso significa que o requerente precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos um ano para ter direito ao benefício.
Carência
Além do tempo de contribuição, é necessário cumprir a carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter feito para ter direito ao benefício. Para o auxílio doença, a carência é de 12 contribuições mensais. No entanto, existem algumas situações em que a carência não é exigida, como nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho, e algumas doenças graves, como tuberculose ativa, AIDS, câncer, entre outras.
Avaliação médica
Após a análise da documentação, o INSS pode solicitar a avaliação médica do requerente para verificar a gravidade da doença e sua incapacidade para o trabalho. Essa avaliação é realizada por peritos médicos do INSS e pode incluir exames adicionais, caso sejam necessários para determinar o grau de incapacidade.
Reavaliação
O auxílio doença é concedido inicialmente por um período de até 120 dias. Após esse período, é realizada uma reavaliação da condição de saúde do segurado para verificar se ainda há incapacidade para o trabalho. Em caso afirmativo, o benefício pode ser prorrogado por mais 120 dias, de acordo com a recomendação médica. Caso contrário, o segurado será considerado apto para o trabalho e o benefício será encerrado. Descubra detalhes extras sobre o tema neste recurso externo que sugerimos, Descubra este tópico neste link.
A obtenção do auxílio doença é um direito garantido por lei para aqueles que estão incapacitados para o trabalho devido a alguma doença ou condição de saúde. Seguindo os requisitos e fornecendo toda a documentação necessária, é possível obter esse benefício e garantir o sustento durante o período de afastamento.
Amplie seus conhecimentos no tema deste artigo visitando os posts relacionados que selecionamos para você. Explore e aprenda mais: